A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, é o órgão responsável pela gestão da política de atendimento ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação no estado da Bahia. Atende adolescentes entre 12 e 21 anos incompletos, realizando o atendimento socioeducativo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei 12.594/2012).
A prática de ato infracional nesta etapa da vida pode representar uma dificuldade do adolescente nas suas relações pessoais e sociais. Desse modo, quando acolhidos pela FUNDAC, o adolescente requer intervenções específicas de promoção, prevenção, proteção e assistência à saúde. Portanto, em atenção às transformações físicas, mentais e emocionais vivenciadas durante a adolescência, acredita-se ser oportuno, trazer para o âmbito das Comunidades de Atendimento Socioeducativo – CASEs, a oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, com a possibilidade de ampliação das ofertas de cuidado e atenção à saúde, possibilitando o protagonismo juvenil, dos adolescentes e jovens nas unidades, conforme preconizam as diretrizes da política de saúde integral da FUNDAC.
Percebe-se que um número considerável de adolescentes, durante o cumprimento da medida socioeducativa, apresenta problemas como: distúrbio do sono, depressão, ansiedade, baixa autoestima, entre outros. Visando contribuir com a qualidade de vida destes socioeducandos, o presente projeto tem como objetivo ampliar o atendimento em saúde, na perspectiva da promoção desta, com ênfase nas PICS, auxiliando na prevenção de doenças, no bem-estar psicossocial e no cuidado e atenção integral à saúde dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da Fundac, podendo refletir, diretamente, na melhoria da qualidade de vida, contribuindo com a autoestima, com a redução das tensões provenientes da privação de liberdade e com o fortalecimento de vínculos, fomentando nos adolescentes e jovens a importância do autocuidado e integração social.
O projeto pretende ofertar as seguintes práticas: Aromaterapia; Auriculoterapia; Biodança; Dança Circular; Reflexoterapia; Reiki e Yoga.
Essas práticas estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, ampliando a oferta e as opções terapêuticas para a atenção à saúde dos socioeducandos, considerando o indivíduo na sua dimensão global – sem perder de vista a sua singularidade, quando da explicação de seus processos de adoecimento e de saúde.
A fim de efetivar o projeto, as CASEs da Fundac promoverão espaços de cuidado em saúde para atendimento em práticas integrativas dos jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Estes serão encaminhados para o atendimento terapêutico específico, com base em diagnóstico biopsicossocial.
